Termos de Serviço
Termos que regulam o uso do website, responsabilidades, limites e regras de conteúdo, para que a navegação seja previsível e transparente.
Âmbito e aceitação
Ao aceder e utilizar este website, você concorda em cumprir estes termos. O conteúdo é disponibilizado com finalidade informativa e pode ser alterado ao longo do tempo. Se não concordar com alguma parte, deve interromper a utilização do site.
Os termos aplicam-se a todas as páginas e funcionalidades, incluindo formulários e ferramentas interativas. Em alguns casos, podem existir regras adicionais apresentadas no momento do uso de uma funcionalidade específica; quando existirem, essas regras complementam os termos gerais.
O uso do site deve respeitar a legislação aplicável e princípios básicos de boa-fé, incluindo a proibição de tentativas de exploração técnica, spam ou ações que prejudiquem outros utilizadores.
Conteúdo e limitações de responsabilidade
O conteúdo é preparado para ser claro e útil, mas não substitui aconselhamento profissional quando isso for necessário. Informações podem ficar desatualizadas devido a mudanças de regras, calendários ou fontes externas. Por isso, recomendamos verificar dados críticos junto de entidades oficiais e fontes primárias, especialmente quando uma decisão depende de um detalhe específico.
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas resultantes do uso do conteúdo, incluindo decisões tomadas com base em interpretações pessoais. O utilizador é responsável por avaliar a adequação do conteúdo ao seu contexto e por usar as ferramentas do site de forma prudente.
Links para sites de terceiros, quando existirem em áreas de navegação do próprio website, são fornecidos por conveniência. Não controlamos o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por alterações ou práticas de terceiros.
Regras de utilização do formulário e conduta
Ao enviar uma mensagem, você compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a não incluir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Não é permitido usar o formulário para publicidade não solicitada, tentativas de fraude, ou envio massivo de mensagens.
- Conteúdo proibido: ameaças, assédio, discriminação, malware, phishing ou spam.
- Dados sensíveis: evite inserir números de cartões, documentos ou informações médicas.
- Direitos de terceiros: não envie material protegido sem autorização.
- Integridade: não tente contornar limites técnicos do serviço.
Podemos recusar, bloquear ou limitar pedidos que violem estas regras ou que sejam incompatíveis com o funcionamento do site. Quando apropriado, podemos conservar registos mínimos para prevenção de abuso e segurança.
Propriedade intelectual e alterações aos termos
Textos, design e elementos gráficos do site estão protegidos por direitos aplicáveis. Você pode ler e partilhar ligações para páginas do site, mas não deve copiar ou redistribuir grandes partes do conteúdo como se fosse seu, nem remover indicações de origem quando existirem.
Podemos alterar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou de conteúdo. A versão mais recente deve ser consultada periodicamente. Quando a alteração for significativa, procuraremos sinalizar a atualização de forma visível.
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. Estes termos são regidos pela legislação aplicável e, quando necessário, conflitos devem ser resolvidos nos termos previstos nessa legislação.