Política de Privacidade
Esta política descreve como tratamos dados pessoais, finalidades, prazos e direitos do utilizador, com linguagem simples e exemplos práticos.
Que dados podem ser recolhidos
Podemos recolher dados que você fornece diretamente, como nome e endereço de email quando envia uma mensagem, e dados técnicos básicos necessários para o funcionamento do site. Dados técnicos podem incluir informações como tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso e identificadores aproximados associados ao dispositivo. Esses elementos são usados para segurança, diagnóstico e melhoria da experiência.
Quando existe um formulário, os campos são tratados como informação voluntária: você decide o que escrever. Recomendamos não enviar dados sensíveis (por exemplo, números de documentos ou informações financeiras) em campos abertos. Se uma mensagem incluir esse tipo de informação, ela pode ser removida para reduzir riscos, sempre que possível.
Alguns dados podem ser processados de forma agregada, para entender tendências gerais (por exemplo, quais páginas são mais lidas). Este tipo de análise procura evitar identificar indivíduos e tem como objetivo melhorar conteúdo e navegação.
Finalidades e bases de tratamento
Tratamos dados pessoais para finalidades específicas: responder a pedidos enviados pelo formulário, manter a segurança do serviço, prevenir abuso e garantir a integridade técnica do site. Quando você entra em contacto, usamos os dados apenas para gerir essa comunicação e, se necessário, para acompanhar o pedido.
Em termos de bases de tratamento, aplicam-se, conforme o caso, o interesse legítimo (segurança e funcionamento), a execução de diligências pré-contratuais quando você solicita informação, e o seu consentimento quando você decide fornecer dados de forma voluntária. Sempre que o consentimento for a base, você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado antes da retirada.
Não utilizamos os dados para criar perfis intrusivos nem para tomar decisões automatizadas com efeitos legais sobre o utilizador. Caso algum processo desse tipo venha a existir no futuro, será comunicado de forma clara e com explicação do impacto.
Partilha, conservação e medidas de segurança
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos estritamente necessários para operar o site (por exemplo, alojamento e proteção contra abuso), sempre com obrigações de confidencialidade e segurança. Não vendemos dados pessoais. A partilha, quando existe, é limitada ao mínimo necessário para a finalidade.
- Conservação: mantemos mensagens e registos técnicos pelo tempo necessário para responder ao pedido e cumprir obrigações legais ou de segurança.
- Minimização: recolhemos apenas o que é necessário para a finalidade indicada.
- Segurança: aplicamos controlos de acesso, boas práticas de atualização e monitorização básica contra abuso.
- Transferências: se houver tratamento fora do EEE, procuramos garantias adequadas (cláusulas contratuais e medidas adicionais).
Apesar das medidas, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por isso, recomendamos boas práticas do lado do utilizador: manter o navegador atualizado, evitar redes não confiáveis para enviar dados e não partilhar credenciais com terceiros.
Direitos do utilizador e como exercer
Você pode exercer direitos como acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento, bem como portabilidade quando aplicável. Para pedidos relacionados com dados enviados via formulário, a forma mais direta é contactar-nos com o mesmo email usado no envio, para facilitar a verificação.
Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, você também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Ainda assim, sempre que possível, incentivamos a entrar em contacto primeiro para que possamos esclarecer e corrigir eventuais problemas.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou técnicas. Quando a mudança for relevante, procuraremos tornar a atualização evidente no site, indicando a data de revisão. A versão mais recente deve ser consultada para confirmar práticas atuais.